Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.009, DE 8 DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2004, Página 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/2004, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARREIRA PÚBLICA - Carreira de Perito Federal Agrário
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGRÁRIO (GDAPA) - Regulamentação - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Quadro de Pessoal - Agronômo - Competência
IMÓVEL RURAL - Reforma agrária - Perícia