Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.990, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, de 15 de dezembro de 2000.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 18/2/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - Florianópolis (SC), 2000
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai (2000) - Rodovia - Ponte - Construção - Rio Uruguai - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai (2000) - Rodovia - Ponte - Construção - Rio Uruguai - Promulgação