Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.985, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos de inventariança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Extinção - Inventário - Encerramento - Conclusão
Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - Competência - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Contrato - Administração
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência - Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) - Administração - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Despesa - Liquidação - Restos a pagar - 2004