Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.985, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos de inventariança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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