Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.985, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos de inventariança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
