Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.984, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos de inventariança da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Extinção - Inventário - Encerramento - Conclusão
Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) - Competência - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Contrato - Administração
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência - Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) - Administração - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Despesa - Liquidação - Restos a pagar - 2004
Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) - Competência - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Contrato - Administração
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência - Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) - Administração - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Despesa - Liquidação - Restos a pagar - 2004