Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.960, DE 19 DE JANEIRO DE 2004

EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos - CONSEGUE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NOS ESPETÁCULOS ESPORTIVOS (CONSEGUE) - Ministério do Esporte - Criação - Competência
COMPETIÇÃO ESPORTIVA - Estádio de Futebol - Violência - Prevenção - Controle - Combate - Fiscalização
TORCEDOR - Acidente - Proteção