Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.957, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
EMENTA: Fixa o número de vagas para promoção obrigatória e os percentuais para quota compulsória em oficiais não-numerados, referentes ao ano-base 2003, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo de oficiais da ativa - Promoção - Vaga - Cota, 2003