Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENTA: Fixa os preços mínimos básicos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2003/2004 e do Norte e Nordeste 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2003, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os Anexos a que se referem este Decreto encontram-se publicados no D.O.U de 19.12.2003, páginas 3 e 4.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SAFRA, 2002-2003 - Semente - Preço mínimo - Região Norte - Região Nordeste
SAFRA - Preço mínimo - Produtor rural - Cooperativa agrícola - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Contribuição - Isenção - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
PRODUTO AGRÍCOLA
SAFRA - Preço mínimo - Produtor rural - Cooperativa agrícola - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Contribuição - Isenção - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
PRODUTO AGRÍCOLA