Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.866, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT) - Remanejamento - Ministério das Relações Exteriores