Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.818, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)