Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.791, DE 22 DE JULHO DE 2003 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.791, DE 22 DE JULHO DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2003, Seção 1).


     No art. 2º, inciso V, alínea "b", do Anexo I ao Decreto nº 4.791, de 22 de julho de 2003:

     onde se lê: "7. Fundação Universidade do Rio Grande;"

     leia-se: "7. Fundação Universidade Federal do Rio Grande;"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/08/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/2003, Página 2 (Retificação)