Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.724, DE 9 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2003, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Vinculação