Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.704, DE 21 DE MAIO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2003, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME - Gabinete - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento
CARGO EFETIVO