Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.701, DE 20 DE MAIO DE 2003 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 4.701, DE 20 DE MAIO DE 2003
Altera os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Leiº 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1º Os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passam a vigorar com as seguintes alterações:
"I - OFICIAIS-GENERAIS
|
POSTO |
COMBATENTE |
DOS SERVIÇOS |
ENGENHEIRO MILITAR |
SOMA |
" (NR) | |
|
INTENDENTES |
MÉDICOS | |||||
|
General-de-Exército |
14 |
- |
- |
- |
14 | |
|
General-de-Divisão |
33 |
02 |
01 |
03 |
39 | |
|
General-de-Brigada |
67 |
04 |
03 |
08 |
82 | |
|
SOMA |
114 |
06 |
04 |
11 |
135 | |
"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
|
ESPECIFICAÇÃO |
QUANTIDADE |
" (NR) | ||
|
OFICIAIS-GENERAIS |
135 | |||
|
OFICIAIS |
DE CARREIRA |
16.714 | ||
| TEMPORÁRIOS |
6.048 | |||
| SOMA PARCIAL |
22.762 | |||
|
PRAÇAS |
SUBTENENTES E SARGENTOS |
DE CARREIRA |
35.346 | |
| DO QUADRO ESPECIAL |
2.200 | |||
| TEMPORÁRIOS |
5.100 | |||
| SOMA PARCIAL |
42.646 | |||
|
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS |
TAIFEIROS |
1.094 | ||
| CABOS |
35.431 | |||
| SOLDADOS |
100.926 | |||
| SOMA PARCIAL |
137.451 | |||
|
TOTAL GERAL |
202.994 | |||
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jose Viegas Filho
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2003, Página 4 (Publicação Original)