Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.693, DE 8 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) - Organização administrativa
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Competência - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Competência - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento