Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.668, DE 9 DE ABRIL DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7529 de 21 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7091 de 1º de Fevereiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6379 de 20 de Fevereiro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "b", itens 1 e 2 ; Art. 5º-A, todos do Anexo I; e Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)