Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.628, DE 21 DE MARÇO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento