Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.626, DE 21 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Organização administrativa - Cargo em Comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)