Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.626, de 21 de Março de 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Organização administrativa - Cargo em Comissão - Função gratificada