Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.576, DE 15 DE JANEIRO DE 2003

EMENTA: Altera os arts. 4º, 5º e 6º do Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (QOEA) - Regulamento - Alteração
AERONÁUTICA - Recrutamento - Concurso - Admissão - Estágio - Adaptação - Vaga