Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2002, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Técnico Agrícola - Técnico Industrial - Alteração - Competência