Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.540, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo GDASA e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2002, Página 112 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO AÉREO (GDASA) - Regulamento
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (DACTA) - Cargo efetivo - Nível superior - Nível médio - Correlação