Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.515, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas-FCT para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2002, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento