Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento