Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2002, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (Gdata) - Regulamentação - Servidor público civil - Administração pública - Melhoria - Qualidade - Produtividade - Avaliação de desempenho - Concessão - Cargo em comissão - Exoneração - Pagamento - Avaliação de desempenho