Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.380, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2002, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2002, Página 37 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento