Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2002, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento