Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.359, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002

EMENTA: Altera o § 1º do art. 1º da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de energia Elétrica - GCE nº 91, de 21 de dezembro de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Consumo - Redução - Tarifa - Reajuste - Consumo de energia - Residência - Área rural