Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.350, DE 27 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2002, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORDEM DO MÉRITO DA DEFESA
CONCESSÃO HONORÍFICA
FORÇAS ARMADAS - Militar - Exército - Marinha - Aeronáutica - Civil - Estrangeiro - Concessão (administração pública)