Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.348, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2002, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Quadro de pessoal - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento