Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.314, DE 30 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)