Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre o fim das restrições, no território nacional, à Ariana Afghan Airlines, nos termos da Resolução 1388 (2002) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AFEGANISTÃO - Sanção - Proibição - Restrição - Cancelamento - Organização das Nações Unidas (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução - Sanção - Proibição
PAÍS ESTRANGEIRO - Sanção - Proibição
PAÍS ESTRANGEIRO - Sanção - Proibição