Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2002, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - República Tcheca - Brasília (DF), 1999
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Inspeção sanitária - Inspeção fitossanitária - Controle
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários (1999) - Promulgação
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Inspeção sanitária - Inspeção fitossanitária - Controle
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários (1999) - Promulgação