Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.078, DE 9 DE JANEIRO DE 2002
EMENTA: Qualifica como Organização Social o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2002, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 8/2/2002, Página 15 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - Qualificação - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Pesquisa tecnológica