Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.991, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2001, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Objetivo - Beneficiário - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Vinculação administrativa - Área rural - Desenvolvimento sustentável
Agricultura familiar - Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PNDRS)