Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.974, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Serviços Aéreos entre os seus Respectivos Territórios e Além, celebrado em Pretória, em 26 de novembro de 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - África do Sul - Pretória (África do Sul), 1996
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Serviços Aéreos entre os seus Respectivos Territórios e Além (1996) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Serviços Aéreos entre os seus Respectivos Territórios e Além (1996) - Promulgação