Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.936, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a contrapartida do Distrito Federal e dos Estados na celebração de convênios destinados à execução do Curso de Complementação do Ensino Fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos trabalhadores do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO FUNDAMENTAL - Curso (educação) - Complementação - Estudo - Adulto - Adolescente - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem (Profae) - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Convênio
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Recursos financeiros - Transferência - Assistência financeira - Auxílio financeiro - Enfermeiro - Direito à profissionalização
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Enfermeiro - Trabalhador
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Recursos financeiros - Transferência - Assistência financeira - Auxílio financeiro - Enfermeiro - Direito à profissionalização
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Enfermeiro - Trabalhador
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS