Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.925, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22 de outubro de 1999.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2001, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Romênia - Bucareste (Romênia), 1999
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência (1999) - Promulgação
ENTORPECENTE - Produção - Tráfico de droga - Prevenção - Controle
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência (1999) - Promulgação
ENTORPECENTE - Produção - Tráfico de droga - Prevenção - Controle