Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.868, DE 16 DE JULHO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/7/2001, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005) - Função comissionada técnica (FCT) - Quadro de pessoal - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento