Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.521, DE 21 DE JUNHO DE 2000

EMENTA: Promulgo o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo da Cultura, celebrado em Pretória, em 26 de novembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2000, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Pretória, 1996
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL