Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1999, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (1999-2016) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento