Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República de Cuba ao Acordo Regional de Cooperação Científica e Tecnológica (Convênio-Quadro) entre os Países-Membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), de 10 de fevereiro de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1999, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO IBNTERNACIONAL
PROTOCOLO DE ADESÃO - Cuba
ACORDO REGIONAL - Cooperação Científica e Tecnólogica - Membros - Associação Latino-Americaa de Integração (ALADI) - 1995