Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3568 de 17 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3477 de 22 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3372 de 25 de Fevereiro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3341 de 25 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3307 de 24 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (1999-2016) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1992-2011)- Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1992-2011)- Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento