Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 1999

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1999, Página 5 (Publicação Original)
Observação:

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COOPERAÇÃO CULTURAL - Cooperação educacional - Acordo internacional - Rússia