O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, 

     DECRETA:

     Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.907, de 29 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................

I - OFICIAIS-GENERAIS

		SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	70	4	3	9	86
SOMA	119	6	4	12	141

.................................................................................................................." (NR)

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

     Brasília, 17 de maio de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Gleuber Vieira