Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.057, DE 13 DE MAIO DE 1999
EMENTA: Cria a Comissão de Integração de Obras de Infra-Estrutura Hídrica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1999, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Comissão de Integração de Obras de Infra-Estrutura Hídricas (1999-2019) - Criação - Definição - Prioridade - Execução - Obra pública - Contingenciamento - Gestão - Recursos hídricos