Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.030, DE 20 DE ABRIL DE 1999
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.680, de 18 de outubro de 1995, que dispõe sobre a competência, a composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CORDE) - Conselho consultivo - Competência - Composição - Funcionamento - Representante - Ministério da Educação - Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2015)