Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.936, DE 11 DE JANEIRO DE 1999
EMENTA: Regulamenta o disposto da Medida Provisória n. 1781-4, de 14 de dezembro de 1998, no que se refere à contratação de operações de crédito sob o amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1999, Página 17 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1999, Página 4 (Retificação)
Observação:
O anexo a que se refere este Decreto esta publicado no D.O. de 12 de janeiro de 1999 p.g.17
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3701 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, item 4.5.
- Decreto nº 3641 de 25 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, item 4.5.
- Decreto nº 3641 de 25 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3469 de 18 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, item 4.5.
- Decreto nº 3469 de 18 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3399 de 31 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, item 4.5.
- Decreto nº 3399 de 31 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3263 de 25 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, Item 4.
- Decreto nº 3263 de 25 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3263 de 25 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º , §§ 4º, 5º e 6º; Art. 2º , Parágrafo Único.
Indexação
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (RECOOP) - Operação de crédito - Habilitação - Contratação - Projeto - Revitalização - Critério - Regulamentação