Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.836, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia, em Brasília, em 7 de março de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1998, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Namíbia
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural - Cooperação educacional