Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.761, DE 27 DE AGOSTO DE 1998
EMENTA: Promulga o Acordo Latino-Americano, de Co-Produção Cinematográfica, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1998, Página 25 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - Produção cinematográfica - Acordo internacional - República Dominicana - Argentina - Colômbia - Cuba - Equador - Nicarágua - Panamá - Venezuela - Peru - México