Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.691, DE 28 DE JULHO DE 1998

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, em Santiago, em 26 de março de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1998, Página 16 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TURISMO - Acordo internacional - Chile