Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.666, DE 10 DE JULHO DE 1998 - Publicação Original
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DECRETO Nº 2.666, DE 10 DE JULHO DE 1998
Altera dispositivos do Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, que aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º O caput do art. 10 do Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º O Anexo IIa do Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
José Walter Vazquez Filho
ANEXO
(Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998)
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE CADA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
|
UNIDADE |
CARGOS/ FUNÇÕES Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CD/FG |
|
Gabinete DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Coordenação-Geral de Administração e Finanças Coordenação-Geral de Recursos Humanos PROCURADORIA JURÍDICA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Coordenação-Geral de Ensino Coordenação-Geral de Assistência ao Educando Coordenação-Geral de Produção e Pesquisa |
1 1
1 1
1 1 1 1 4 7 11 |
Diretor-Geral Chefe de Gabinete
Coordenador-Geral Procurador Chefe
Coordenador-Geral Coordenador-Geral Coordenador-Geral |
CD-2 FG-1
CD-4 FG-5
CD-4 CD-4 CD-4 FG-2 FG-3 FG-4 FG-5 |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1998, Página 02 (Publicação Original)